Última atualização: 20/08/2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste website é a SICORD, Lda (NIF 510545211). Para qualquer questão relativa à proteção de dados, contacte-nos através do email info@iccoluna.pt. A SICORD, Lda é a entidade que suporta este website e assegura o atendimento e agendamento das consultas do Prof. Dr. Rui Duarte.

2. Âmbito desta política

Este website recolhe apenas os dados necessários para o contacto e para o agendamento/triagem de consultas. Através dos formulários do site, o utilizador pode enviar um pedido de contacto ou um pedido de marcação de consulta com uma breve descrição de sintomas.

O tratamento clínico (consultas e cirurgias) é realizado nas unidades de saúde onde o Prof. Dr. Rui Duarte exerce — nomeadamente o Hospital Lusíadas Braga e a Cielle Clinic — que possuem as suas próprias políticas de privacidade e são responsáveis pelo tratamento dos dados clínicos aí gerados. Esta política aplica-se exclusivamente aos dados recolhidos através deste website.

3. Que dados recolhemos

Formulário de contacto: nome, email, número de contacto, assunto e mensagem.

Formulário de marcação de consulta (triagem): nome completo, data de nascimento, email, número de contacto, informação sobre sintomas (localização e tipo de dor, eventual perda de força ou parestesias), duração dos sintomas, existência de exames complementares de diagnóstico, local de consulta preferido e mensagem livre.

Alguns destes dados (os relativos a sintomas e saúde) são considerados dados de categoria especial ("dados de saúde") ao abrigo do RGPD e beneficiam de proteção reforçada.

4. Finalidades e base legal

• Responder a pedidos de contacto — diligências pré-contratuais a pedido do titular e/ou o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, als. a) e b) do RGPD).
• Agendar e priorizar pedidos de consulta — por envolver dados de saúde, assenta no consentimento explícito do titular (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD), dado ao submeter o formulário e ao aceitar esta política.
• Prevenção de spam e segurança do site — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Os dados de saúde recolhidos servem apenas para permitir ao médico priorizar e preparar a consulta, não constituindo, por si só, um processo clínico.

5. Consentimento

O envio dos formulários exige a aceitação prévia desta Política de Privacidade. O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até então, contactando-nos através do email indicado acima.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados recolhidos através do site apenas pelo tempo necessário às finalidades acima. Em regra, os pedidos de contacto e de marcação são conservados por um período máximo de 12 meses após o último contacto, findo o qual são eliminados, salvo obrigação legal de conservação. Quando o pedido dá origem a uma consulta, a informação clínica relevante passa a ser tratada no âmbito do processo clínico da unidade de saúde (fora deste site).

7. Acesso e comunicação a terceiros

O acesso aos dados está limitado ao Prof. Dr. Rui Duarte e ao secretariado autorizado, exclusivamente para as finalidades descritas. Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que atuam por nossa conta e sob instruções, designadamente o alojamento do website (servidores na União Europeia), a ferramenta de formulários e envio de email integrada no site, e o serviço de proteção contra spam (Google reCAPTCHA). Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

8. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança dos formulários, bem como o serviço Google reCAPTCHA (proteção anti-spam). A gestão do consentimento é feita através de um banner de cookies, onde pode aceitar ou recusar cookies não essenciais.

9. Transferências internacionais

Alguns serviços utilizados (por exemplo, o Google reCAPTCHA) podem implicar o tratamento de dados por entidades fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo dos mecanismos de salvaguarda previstos no RGPD.

10. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento. Para o efeito, contacte-nos através de info@iccoluna.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo acessos restritos e autenticação.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados: info@iccoluna.pt · SICORD, Lda (NIF 510545211).